O que torna uma rede social conforme o RGPD?

A lista de verificação de 5 pontos do RGPD para apps sociais

Considere qualquer plataforma que falhe num destes pontos como não sendo realmente conforme — independentemente do que diga o seu banner de cookies.

• Base jurídica para cada atividade de tratamento (Art.º 6.º)
• Residência de dados dentro da UE/EEE, ou salvaguardas adequadas ao abrigo do Capítulo V
• Consentimento transparente e granular — sem padrões obscuros (dark patterns)
• Direito à exportação e à eliminação de dados, com uma interface clara
• Privacidade desde a conceção e por defeito (Art.º 25.º), incluindo encriptação quando apropriado

Porque é que a maioria das apps dos EUA não cumpre totalmente os requisitos

A Meta foi multada repetidamente pela DPC irlandesa por violações de transferência e consentimento. O TikTok enfrentou medidas de execução relativas a dados de menores e transferências da UE para a China. O X/Twitter enfrentou queixas no âmbito do RGPD por treinar IA com dados de utilizadores sem consentimento. O padrão é o mesmo: construído primeiro, adaptado à lei da UE sob pressão dos reguladores.

Como é uma rede social em conformidade com o RGPD

A Safegram é construída em Dublim, Irlanda — dentro da UE — pela Safegram Ltd. O RGPD não é uma adaptação posterior. Os dados são tratados na UE. O consentimento é granular. As DMs têm encriptação de ponta a ponta para que não possamos lê-las, mesmo que nos seja solicitado. Os utilizadores podem exportar ou eliminar tudo em poucos toques. Não são permitidas crianças com menos de 13 anos. Não há revenda de dados pessoais.